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Termos & Condições
1. Natureza dos Serviços
A Editora oferece serviços de publicação digital, principalmente na criação e venda de eBooks. Todos os livros publicados inicialmente pela Editora serão disponibilizados apenas na versão digital, seguindo as normas de diagramação profissional e publicação de livros no Brasil.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, gráficos, e demais materiais publicados no site são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo pode ser reproduzido, distribuído, ou utilizado sem a permissão expressa do proprietário dos direitos autorais.
3. Uso do site
Responsabilidade do Usuário: Os usuários são responsáveis pelo uso correto do site e pelo cumprimento dos termos aqui descritos.
Restrições: É proibido utilizar o site para qualquer fim ilegal ou não autorizado, incluindo, mas não se limitando a infringir qualquer direito de propriedade intelectual.
4. Publicação de eBooks
Ao enviar um manuscrito para publicação, o autor garante que o conteúdo é original e não infringe os direitos de terceiros. A Editora não se responsabiliza por qualquer violação de direitos autorais cometida pelo autor.
5. Limitação de Responsabilidade
A Editora não se responsabiliza por qualquer dano direto, indireto, incidental ou consequencial que resulte do uso ou da incapacidade de usar o site.
6. Alterações nos Termos e Condições
A Editora se reserva o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após tais modificações constitui a aceitação dos novos termos.
Estes termos e condições foram atualizadas pela última vez em 17/12/24.
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